1. Introdução
O presente Termo de Adesão estabelece os termos e condições gerais para a utilização dos serviços oferecidos pela Plataforma TopJob Carajás, destinados a prestadores de serviços. Ao se cadastrar na Plataforma, o prestador de serviços declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
2. Objeto
O objeto do presente Termo é definir os direitos e obrigações do Prestador em relação à utilização da Plataforma, bem como as condições para a divulgação de seus serviços na mesma.
3. Cadastro e Dados Pessoais
3.1. O Prestador deverá fornecer à Plataforma informações completas, exatas e atualizadas sobre si e seus serviços.
3.2. As informações fornecidas pelo Prestador serão utilizadas pela Plataforma para fins de cadastro, identificação, contato, divulgação dos serviços e análise estatística.
3.3. O Prestador autoriza a Plataforma a utilizar as imagens fornecidas para fins de divulgação de seus serviços, inclusive em materiais publicitários.
4. Pagamento
4.1. O Prestador deverá pagar à Plataforma uma mensalidade de acordo com o pacote escolhido no momento do cadastro por 30 dias, com vencimento no dia escolhido no cadastro.
4.2. A forma de pagamento disponível é PIX.
4.3. O não pagamento da mensalidade no vencimento poderá acarretar na suspensão ou cancelamento do cadastro do Prestador.
5. Responsabilidades do Prestador
5.1. O Prestador é o único responsável pela qualidade dos serviços prestados e pelas informações fornecidas à Plataforma.
5.2. O Prestador se compromete a cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis à prestação de seus serviços.
6. Responsabilidades da Plataforma
6.1. A Plataforma se compromete a fornecer ao Prestador uma plataforma segura e eficiente para a divulgação de seus serviços.
6.2. A Plataforma não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados pelo Prestador, nem por qualquer dano ou prejuízo causado por este.
7. Propriedade Intelectual
7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma, incluindo marcas, logotipos, softwares e conteúdos, pertencem à TopJob Carajás
8. Rescisão
8.1. O presente Termo poderá ser rescindido por qualquer uma das partes a qualquer tempo, mediante comunicação prévia por escrito.